Como agir na compra de um imóvel?

Alguma vez você já esteve muito apressado e, por isso, saiu fazendo tudo de qualquer jeito, para depois perceber que cometeu vários erros em todas as atividades que realizou com pressa?

É quase certo que sim. Tanto é que existe um dito popular pelo qual "a pressa é inimiga da perfeição".

Essa máxima se aplica em vários âmbitos de nossas vidas, inclusive no momento de comprar um imóvel.

É normal sentir-se ansioso para concretizar logo esta conquista, ainda mais quando existe uma pressão por parte dos corretores e vendedores para assinar logo o contrato.

Mas saiba que, se você ceder a esta pressão, estará assumindo o risco de sofrer prejuízos consideráveis: financeiros, pois o investimento em um imóvel sempre envolve grandes quantias monetárias; e emocionais, pois é certo que ter o negócio desfeito causará uma profunda frustração no comprador.

Assim, para prevenir-se de sofrer tais danos, aconselho que você siga os cuidados a seguir, que devem ser observados antes de assinar o contrato de compra e venda:

1. Observe a postura do corretor de imóveis;

Caso a compra do imóvel esteja sendo intermediada por um corretor, observe a postura deste profissional. Ele parece preocupado em garantir a segurança da transação, ou apenas apressado para receber logo a comissão de corretagem?

É um dever legal dos corretores de imóveis ser prudente e diligente e prestar espontaneamente ao comprador todas as informações sobre o andamento do negócio.

Um corretor sério irá exigir do vendedor um rol de documentos importantes para a análise de risco da transação e te entregará todos esses documentos. Além disso, irá alertá-lo sobre todas as despesas que ainda serão necessárias para concluir a compra, tais como o ITBI e as custas cartorárias da transmissão.

Caso você sinta segurança para prosseguir, parta para o segundo passo.

2. Contrate um advogado especializado para analisar o contrato e os riscos

Na grande maioria das vezes, o contrato de promessa de compra e venda já é apresentado pronto para ser assinado pelo comprador, de preferência sem que ele leia. Esse é o momento em que os vendedores serão simpáticos, te oferecerão um café e o distrairão para que você não faça muitas perguntas sobre o que está escrito no contrato.

Mas não se deixe levar pelo momento, peça alguns dias para analisar o contrato e, neste interim, procure um advogado especializado para que o profissional estude suas cláusulas e diga se existem problemas.

Além do contrato, em si, o advogado analisará a situação geral do imóvel e dos vendedores:

a) verificará se existem dívidas que podem ser cobradas do comprador, caso a venda se aperfeiçoe, tais como dívidas de condomínio e ITBI;

b) verificará se existem penhoras ou outros ônus no imóvel que poderão prejudicar a utilização futura do bem;

c) verificará se os vendedores respondem a ações judiciais que possam comprometer o imóvel, ou se somente estão vendendo o bem para não pagar os próprios credores, etc.

Lembre-se, essa pesquisa prévia é uma obrigação do comprador, pois os prejuízos da não realização serão assumidos por ele!

Um exemplo disso pode ser visto em um caso que atuei: um casal comprou um apartamento sem buscar um auxílio e sem realizar as pesquisas básicas. Somente quando pagaram o preço do imóvel é que descobriram existir um processo contra o vendedor, no qual acabava de ser determinada a penhora do imóvel. Assim, acabaram perdendo o imóvel, que foi leiloado no processo.

Ao tentarem defender seus direitos de propriedade, foram surpreendidos com uma decisão que os considerou compradores "de má fé", pois compraram sem tomar os cuidados de pedir as certidões negativas de ações em nome dos vendedores. O casal ainda poderia buscar o ressarcimento do prejuízo perante o vendedor do imóvel, mas a esta altura, seria muito difícil reaver o dinheiro.

Assim, com o auxílio dos profissionais corretos e um pouco a mais de paciência, será possível realizar o sonho de adquirir um imóvel de forma segura, sem o risco de entrar em situações como a que acabei de narrar.

Enfatizo que as dicas aqui apresentadas não têm a pretensão de esgotar o assunto. Por isso, caso você precise contar com auxílio para alguma situação específica relacionada a este assunto, entre em contato comigo por um dos meios abaixo: